Termos de Serviço

O presente serviço é editado pela Easyflirt, SARL inscrita no Registo Comercial de Annecy, sob o número RCS 793 756 677, com sede em 129, avenue de Genève - Centre MBE BP 351 - 74000 - Annecy, representada pelo seu Presidente em exercício.


Cyric, SASU inscrita no Registo Comercial de Bordeaux, sob o número RCS 830 065 793, com sede em Les Bureaux du Lac II – Rue Robert Caumont Immeuble P – 33049 BORDEAUX, provedor de serviços

1. Preâmbulo

A Easyflirt desenvolveu um serviço online de encontros. A Easyflirt coloca assim à disposição dos internautas uma plataforma Web que lhes permite comunicar entre eles e assume, a este título, um papel de fornecedor técnico. O serviço não é um serviço de aconselhamento nem de agência matrimonial, e não organiza encontros entre os seus membros. Este serviço é exclusivamente reservado aos membros registados na plataforma que cumpram com as presentes condições.

2. Pré-requisito

Os membros declaram ter obtido por parte da Easyflirt todas as informações necessárias quanto aos serviços propostos e aderem sem reserva às presentes condições gerais de serviço.

Os membros reconhecem que a utilização da plataforma exige o cumprimento do conjunto das instruções definidas no presente documento.

Os membros podem beneficiar dos serviços que lhes são propostos na plataforma sob reserva de respeitar os seguintes pré-requisitos:

  • Ser maior de idade no dia do registo;
  • Possuir a capacidade jurídica que lhes permita comprometer-se nos termos das presentes condições gerais;
  • Possuir equipamento informático adaptado para aceder à plataforma;
  • Possuir um endereço de correio electrónico válido.

3. Definições

Os termos abaixo definidos terão entre as partes o seguinte significado:

  • “assinante”: qualquer pessoa que tenha adquirido um ou vários serviços propostos pela Easyflirt.
  • “conta”: espaço da plataforma reservado aos membros.
  • “membro”: qualquer pessoa que tenha concluído o processo de registo na plataforma.
  • “plataforma”: conjunto dos sistemas de informação que permitem a disponibilização ao público dos serviços. Nomeadamente, é composta pelo back-office e a base de dados dos membros e assinantes.
  • “serviço”: serviço e serviços adicionais propostos pela Easyflirt, acessíveis online através de um sítio Web e baseados na plataforma.

4. Objecto

O presente documento tem por objecto definir as condições de utilização dos serviços propostos pela Easyflirt.

5. Documentos contratuais

Os documentos contratuais impostos aos membros são: As presentes condições gerais do serviço; O regulamento sobre a protecção de dados do serviço; A carta de ética do serviço.

Em caso de contradição entre documentos de natureza diferente ou de ordem diferente, é expressamente acordado entre as partes que as disposições contidas no documento de ordem superior prevalecerão para as obrigações que se encontram em conflito de interpretação. Em caso de contradição entre os termos dos documentos da mesma ordem, os documentos com data mais recente prevalecerão sobre os outros.

Serão aplicados critérios de ordem segundo os seguintes princípios:

  • Obrigação por obrigação;
  • Ou, na sua ausência, alínea por alínea;
  • Ou, na sua ausência, artigo por artigo.

6. Oponibilidade

As presentes condições gerais são oponíveis desde a sua aceitação pelo membro, aquando do seu registo no serviço.

A Easyflirt reserva o direito de implementar às presentes condições gerais todas as modificações que julgar necessárias e úteis. Fará todos os esforços para informar os membros da existência e da entrada em vigor das novas condições gerais.

Qualquer utilização do serviço pelo membro nos 30 dias seguintes a uma modificação das condições gerais vale como aceitação por este último das novas condições gerais.

O membro pode renunciar a utilizar o serviço mas permanece responsável por toda a utilização anterior.

Os membros podem aceder ás condições gerais arquivadas fazendo o pedido a: customer@easyflirt.com

As condições gerais que existem online na plataforma prevalecem sobre todas as versões impressas com data anterior.

7. Registo no serviço

7.1 Registo

O acesso ao serviço está reservado somente às pessoas singulares registadas na plataforma.

Para abrir uma conta e tornar-se membro, o utilizador deve previamente registar-se preenchendo o formulário acessível online na plataforma.

Existem dois procedimentos de registo:

Registo através do Facebook Connect; Registo através do formulário online.

7.2 Registo através do Facebook Connect

Para facilitar o processo de registo no serviço, é proposto ao utilizador utilizar as informações de identificação existentes na sua conta de utilizador como pessoa singular no Facebook introduzindo o nome de utilizador e a palavra-passe deste sítio.

Usando a aplicação Facebook Connect, os campos a preencher serão automaticamente preenchidos com as informações recolhidas a partir da conta do Facebook do utilizador, sob sua única responsabilidade.

A utilização da aplicação Facebook Connect é uma opção técnica simples disponibilizada ao utilizador para facilitar o seu registo e preencher os campos do formulário de registo no serviço: o Facebook Connect é um serviço de terceiros e a Easyflirt não garante em nenhum caso o correcto funcionamento nem a fiabilidade das informações introduzidas através desta aplicação.

Não será visualizada nenhuma informação relativa ao registo no serviço na conta do Facebook do utilizador.

7.3 Registo através do formulário online

O procedimento de registo no serviço através do formulário online da plataforma inclui as seguintes etapas:

Etapa 1: o utilizador preenche um formulário de registo preenchendo os campos necessários, possuindo alguns um carácter obrigatório, em função dos serviços seleccionados pelo utilizador. Certas informações solicitadas fazem parte do perfil de utilizador e estarão acessíveis a outros membros do serviço: devem ser exactas e actualizadas com regularidade.

Etapa 2: o utilizador toma conhecimento e aceita as condições gerais do serviço assinalando a casa prevista para este efeito; se o utilizador não aceitar as condições gerais do serviço, deve cessar o procedimento de registo e sair imediatamente da plataforma;

Etapa 3: uma vez o perfil preenchido correctamente, o utilizador valida o formulário e recebe um correio electrónico de confirmação de registo no endereço electrónico fornecido.

Uma vez efectuada a confirmação do registo pelo utilizador, o mesmo torna-se membro do serviço sob reserva de ter aceitado formalmente as presentes condições gerais.

7.4 Registo através de uma aplicação móvel

As plataformas de aquisição de aplicações móveis para telemóveis, tablets, ou qualquer outro aparelho de comunicações digitais ligado à rede de Internet, permitem a transferência de uma aplicação dedicada à utilização da plataforma. O membro que a deseja utilizar deve assim possuir uma ligação à Internet móvel.

Esta aplicação permite registar-se no serviço a partir, por exemplo, de um telemóvel. Permite também subscrever funcionalidades pagas.

Os serviços subscritos a partir da aplicação móvel adquiridos de forma integrada estão sujeitos às presentes condições gerais, assim como às condições gerais da plataforma de aquisição de aplicações móveis no que respeita à obtenção da aplicação, às condições de facturação, às modalidades de pagamento e às modalidades de renovação do ou dos serviços. Isto significa também que é necessário criar uma conta nesta plataforma para poder transferir a aplicação.

7.5 Colocação em espera dos perfis

Uma vez registado no serviço, o perfil do membro é visualizado como estando “em espera”: durante este período, cuja duração é variável, o perfil do membro é objecto de uma verificação pela Easyflirt a fim de garantir que os dados e as informações fornecidas pelo membro respeitam as presentes condições gerais e a carta de ética do serviço.Enfin, est offerte à l'utilisateur l'exclusivité de pouvoir multiplier ses chances de trouver l'amour grâce à l'orientation sur d'autres sites s'il est déjà inscrit ou s'il souhaite plus de contact.

Em caso de incumprimento das condições gerais, o membro é informado por correio electrónico da recusa do perfil e é-lhe proposto modificar o mesmo. Se o membro não modificar o seu perfil em conformidade com as condições gerais, a Easyflirt reserva o direito de o recusar de forma definitiva.

A aceitação do perfil não implica a validação do seu conteúdo, nem o reconhecimento da sua legalidade pela Easyflirt.

8. Modalidades financeiras

8.1 Serviço

A fim de permitir aos membros descobrir as funcionalidades do serviço, é proposto um acesso gratuito a uma versão limitada do serviço para que possam conhecer certas funcionalidades da plataforma.

O acesso gratuito não permite utilizar o conjunto das funcionalidades da plataforma e não permite encontrar outros membros.

Às mulheres que pretendem ter um relacionamento com um homem é-lhes, excepcionalmente, oferecido um acesso gratuito e completo ao serviço, à excepção dos serviços adicionais que continuam a ser cobrados.

Em todos os casos em que o acesso é gratuito, quer seja parcial ou total, a Easyflirt reserva o direito de o modificar tanto no que toca às condições de acesso como às modalidades financeiras do serviço.

Excepto nos casos previamente mencionados, o acesso ao serviço é pago.

O membro subscreve o serviço para a duração seleccionada pelo próprio, ao preço apresentado online no momento da subscrição e conforme as modalidades de pagamento propostas pela Easyflirt e seleccionadas pelo membro. O acesso à Oferta Clube sujeito a assinatura paga permite manter o seu perfil ativo, visitar perfis de outros membros, e utilizar de maneira ilimitada as funcionalidades de pesquisa dos serviços de encontros.

O acesso ao serviço é imediato quando o pagamento é efectuado por cartão de crédito. É necessário um prazo de processamento quando o pagamento é efectuado por cheque ou transferência. Nesta segunda hipótese, e quando o serviço não fica acessível ao membro depois de um prazo de catorze (14) dias a contar do envio do cheque por via postal ou da transferência bancária, é aconselhado ao membro enviar uma mensagem ao serviço de apoio ao cliente usando o formulário acessível a partir da sua conta no menu “ajuda”.

A Easyflirt reserva o direito de propor ofertas promocionais temporárias aos novos membros ou aos membros já subscritos durante um período determinado. As modalidades financeiras propostas possuem um carácter excepcional e não podem ser objecto de qualquer reclamação por parte de outros membros.

As assinaturas são tacitamente renovadas no fim do período de assinatura selecionado pelo membro, nas mesmas condições e ao mesmo preço. O cancelamento da renovação pode ser efetuado nas condições do artigo “rescisão” das presentes condições gerais.

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Crie o seu perfil em alguns minutos. A transferência e a inscrição são gratuitas. Poderá então escolher entre um dos nossos preços fixos exclusivos iPhone por 1 semana 10,99€, 1 mês 44,99€, 2 meses 69,99€, 3 meses 89,99€ para um acesso completo todas as às funcionalidades do sítio.

8.2 Serviços adicionais

Os assinantes ou titulares de um acesso completo ao serviço podem adquirir um ou vários serviços complementares que lhes proporciona acesso a funcionalidades avançadas do serviço.

O processo de aquisição de um dos serviços adicionais pagos é efectuado em duas etapas de confirmação:

Etapa 1: o membro é informado previamente, e através de uma interface de aquisição dedicada, sobre o preço do serviço adicional e da possibilidade que possui de utilizar o seu modo de pagamento habitual: possui a possibilidade de validar de forma expressa ou de recusar a encomenda ou ainda de modificar o seu modo de pagamento habitual;

Etapa 2: o membro é informado através da mesma interface dedicada de que a sua compra está confirmada.

8.3 Seguimento da aquisição

No fim do processo de subscrição ou de aquisição de um serviço adicional, o membro pode aceder, de forma permanente online na interface da sua conta, ao sumário detalhado das suas subscrições e dos serviços adicionais adquiridos.

8.4 Custos

Todos os custos referentes ao acesso, quer sejam os custos materiais, de software ou de acesso à Internet são exclusivamente a cargo do membro.

8.5 Caixas pré-selecionadas

Em conformidade com a 2.ª alínea do artigo L121-17 do Código do Consumidor, a Easyflirt compromete-se a reembolsar ao membro qualquer opção paga pré-selecionada a pedido.

9. Direito de retracção

Em conformidade com o artigo L 121-21-8 13° do Código do Consumo francês, o membro renuncia expressamente a exercer o seu direito de retração se este último tiver acedido aos serviços subscritos no prazo pré-citado de catorze (14) dias

10. Obrigações da Easyflirt

10.1 Qualidade do serviço

A Easyflirt esforça-se por fornecer um serviço de qualidade. Permite aos membros utilizar os meios de comunicação que lhes são disponibilizados nas melhores condições possíveis.

Devido à natureza e à complexidade da rede de Internet e, em particular, aos seus desempenhos técnicos e aos tempos de resposta para consultar, pesquisar ou transferir os dados, a Easyflirt faz todos os esforços possíveis, em conformidade com as boas práticas, para permitir o acesso e a utilização do serviço. A Easyflirt não pode, de facto, assegurar uma acessibilidade ou uma disponibilidade absolutas à plataforma que permita o acesso ao serviço.

A Easyflirt não é responsável pelo funcionamento correcto do equipamento informático do membro, assim como pelo seu acesso à Internet.

10.2 Manutenção e actualização

A Easyflirt faz todos os esforços possíveis para fornecer um serviço de elevado desempenho aos membros. Compromete-se a implementar todos os meios adaptados para manter o serviço em condições operacionais ideias.

A Easyflirt reserva o direito, sem pré-aviso, nem compensação, de encerrar temporariamente a plataforma ou o acesso aos serviços, nomeadamente para efectuar uma actualização, operações de manutenção, modificações ou alterações nos métodos operacionais, na plataforma e nas horas de acessibilidade, ainda que esta lista não seja exaustiva.

A Easyflirt não é responsável por danos de qualquer natureza que possam resultar destas alterações e/ou de uma indisponibilidade temporária da plataforma ou dos serviços que lhes estão associados.

A Easyflirt reserva o direito de complementar ou de modificar, a qualquer momento, a plataforma e os serviços que estão disponíveis em função da evolução das tecnologias e informará os membros por todos os meios.

10.3 Moderação

A Easyflirt não está sujeita a nenhuma obrigação de monitorização, de moderação ou de controlo das trocas de informações e dos conteúdos colocados online na plataforma pelos membros registados no serviço.

A Easyflirt não intervém directamente no conteúdo dos perfis. Certifica-se, aquando do registo do membro, do cumprimento das presentes condições gerais mas não controla a veracidade das informações fornecidas ou a sua validade e não assegura um controlo das modificações posteriores no perfil que sejam efectuadas pelo membro em causa.

A Easyflirt não intervém nas relações e nas trocas de informações entre os membros.

A Easyflirt compromete-se a reagir quando um conteúdo, um comportamento ou uma utilização ilícitos não respeitam as presentes condições gerais e tendo os mesmos sido comunicados nos termos do artigo “notificação de um conteúdo ilícito” das presentes condições ou assinalados usando uma hiperligação “abuso” que existe no perfil de cada um dos membros registados. A Easyflirt tomará todas medidas que julgar serem as mais adequadas à situação.

A Easyflirt reserva o direito de eliminar todos os conteúdos que não respeitam as presentes condições gerais, depois de ter informado, se a situação o permitir, o membro em causa.

10.4 Segurança

A Easyflirt faz todos os esforços possíveis, em conformidade com as boas práticas, para manter a plataforma do serviço segurança.

Tendo em vista a natureza exponencial das alterações tecnológicas, a Easyflirt não pode assegurar uma segurança absoluta da plataforma ou a ausência de falhas.

11. Obrigações dos membros

11.1 Fiabilidade dos perfis

O serviço permite ao membro aquando do registo e depois quando acede ao seu perfil, preenchê-lo, nomeadamente, com dados relativos à sua personalidade e ao seu aspecto físico. A fim de permitir trocas de informações fiáveis entre os membros, os mesmos comprometem-se a fornecer dados exactos, que cumpram com as leis e os regulamentos e a actualizá-los regularmente.

O membro está proibido de partilhar uma conta de membro com outras pessoas ou de fornecer acesso a essa conta a um menor.

O membro está proibido de fornecer, durante o seu registo ou através da actualização do seu perfil, dados de identificação que não correspondam à realidade ou a usurpar a identidade de um terceiro.

As fotografias colocadas online pelo membro devem, nomeadamente: Representar o membro; Não representar somente elementos sem relevância (paisagem, animais, etc.); Não conter texto; Não representar várias pessoas; Respeitar os bons costumes: sem fotografias com nudez, sugestivas, com conotação sexual ou com representações de menores.

É proibido ao membro introduzir no seu perfil dados telefónicos, postais ou electrónicos.

11.2 Utilização em conformidade

O membro é responsável pela utilização do serviço e dos seus actos na plataforma. Compromete-se a utilizar a plataforma de forma leal, respeitando as presentes condições gerais. O comportamento do membro durante a utilização do serviço deve respeitar as regras de boa conduta.

O membro compromete-se a notificar todos os conteúdos manifestamente ilícitos, em conformidade com o procedimento previsto pelo artigo “notificação de um conteúdo ilícito” nas presentes condições.

Por outro lado, o membro possui a possibilidade de informar a Easyflirt sobre o perfil de um membro que não respeite as presentes condições gerais usando a hiperligação 'abuso' que existe no perfil de cada um dos membros registados.

O membro está proibido de qualquer comportamento ilegal ou que constitua uma fraude em relação à Easyflirt, a outros membros ou ainda a terceiros.

De uma forma geral, o membro compromete-se a informar a Easyflirt sobre qualquer falha do serviço que tenha observado usando o menu "ajuda" acessível online na plataforma.

Qualquer comportamento que não respeite as regras de boa conduta acima ou as constantes na carta ética do serviço pode ser punido nos termos das condições do artigo “rescisão” das presentes condições.

11.3 Segurança

É proibido ao membro acessar ou permanecer, de forma fraudulenta, na totalidade ou em parte da plataforma. É proibido utilizar um método de acesso que não seja a interface e as instruções disponibilizadas pela Easy Payweb BR. Em caso de descoberta de tal método ou se o membro entrar em um espaço reservado, sem direito e inadvertidamente, o membro compromete-se a informar de imediato a Easy Payweb BR no endereço customer@easypayweb.com para que o mesmo possa tomar as medidas necessárias.

É proibido ao membro eliminar ou modificar os dados contidos na plataforma ou introduzir na mesma dados de forma fraudulenta ou mesmo operar uma alteração do funcionamento da plataforma. Nomeadamente, não deverá introduzir vírus, códigos maliciosos ou qualquer outra tecnologia prejudicial à plataforma ou aos serviços que são propostos.

Qualquer acesso a um espaço proibido será considerado como um acesso fraudulento no sentido das disposições do Código Penal.

O membro compromete-se a considerar que todos os dados dos quais tenha conhecimento aquando de um tal acesso a um espaço não autorizado são dados confidenciais e compromete-se, em consequência, a não os divulgar.

O membro está proibido, nomeadamente, de realizar qualquer operação que vise saturar uma página, operações de recuperação ou qualquer operação que tenha como consequência obstruir ou alterar o funcionamento da plataforma.

O membro deve tomar todas as medidas de forma a assegurar a sua própria segurança, nomeadamente a gestão dos seus nomes de utilizador e códigos de acesso que deverá manter de forma confidencial.

12. Assistência técnica

A Easyflirt disponibiliza aos seus membros um serviço ao cliente apto a fornecer todas as informações necessárias à utilização da plataforma e dos serviços.

A Easyflirt fará todos os esforços para fornecer um serviço acessível a todos os membros nas melhores condições.

A Easyflirt não pode garantir uma compatibilidade técnica absoluta das funcionalidades e serviços adicionais que propõe no âmbito do serviço uma vez que o seu funcionamento correcto está sujeito à compatibilidade do software e material dos equipamentos informáticos utilizados pelos membros. A Easyflirt informa os membros sobre as configurações mínimas necessárias para beneficiar plenamente do serviço e dos serviços adicionais.

A utilização de uma aplicação móvel dedicada à utilização do serviço requer que o membro possua previamente um aparelho de comunicação electrónica compatível, assim como uma ligação à Internet móvel. Antes da aquisição da aplicação móvel, o membro deverá consultar as condições de utilização da plataforma de transferência da aplicação para tomar conhecimento da configuração material necessária.

No caso de um membro encontrar dificuldades para aceder e/ou utilizar um dos serviços propostos pela plataforma, possui, a qualquer momento, a possibilidade de contactar o serviço ao cliente usando o formulário online acessível online na plataforma através do menu “ajuda”.

13. Propriedade intelectual

13.1 Elementos do serviço

As presentes condições gerais do serviço não implicam nenhuma transmissão de nenhum tipo de direitos de propriedade intelectual sobre os elementos pertencentes à Easyflirt em benefício do membro.

O site Web, as marcas, os desenhos, os modelos, as imagens, os textos, as fotografias, os logótipos, as representações gráficas, os softwares e os programas, os motores de busca, as bases de dados, os sons, os vídeos, os nomes de domínios, o design ou qualquer outra informação ou suporte apresentados pela Easyflirt, não sendo esta lista seja exaustiva, são da propriedade exclusiva da Easyflirt e estão protegidos pelos seus direitos de autor, das marcas, patentes e qualquer outro direito de propriedade intelectual ou industrial que sejam reconhecidos segundo as leis em vigor.

Qualquer reprodução e/ou representação, total ou parcial de um destes elementos, sem a autorização expressa da Easyflirt, é proibida e constitui uma contrafacção punível nos termos dos artigos l. 335-2 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual.

Assim, o membro está proibido de qualquer comportamento e de todos os actos susceptíveis de prejudicar directa ou indirectamente os direitos de propriedade intelectual da Easyflirt.

O membro não pode, em nenhum caso, utilizar, imprimir ou reformatar o conteúdo da plataforma ou dos sites Web para fins que não sejam privados ou familiares.

Compromete-se a não transferir, reproduzir, transmitir, vender, distribuir ou explorar o conteúdo da plataforma e dos sítios Web.

O membro reconhece que as informações e as bases de dados acessíveis na plataforma são propriedade da Easyflirt.

13.2 Elementos de terceiros

Os elementos que pertencem a terceiros, como as marcas, os desenhos, os modelos, as imagens, os textos, as fotografias, o logótipo, não sendo esta lista exaustiva, são propriedade exclusiva do seu autor e, como tal, estão protegidos pelos direitos de autor, o direito das marcas ou qualquer outro direito reconhecido pela legislação em vigor.

O membro está proibido de prejudicar, directa ou indirectamente, os direitos de propriedade de terceiros, cujos conteúdos sejam apresentados na plataforma e está proibido de explorar, seja porque forma for, os nomes, as marcas, os logótipos, os softwares, as informações, as bases de dados e todos os documentos que lhe são comunicados, de uma forma geral, no caso da aplicação das presentes condições gerais do serviço.

O membro compromete-se a respeitar a integridade dos direitos de terceiros, cujos conteúdos sejam apresentados na plataforma e está proibido de suscitar qualquer analogia na percepção pública para qualquer fim.

Assim, o membro compromete-se a tomar todas as medidas necessárias para proteger tais direitos em relação a todos os terceiros e, nomeadamente, manterá o estado de todos os avisos de propriedade que sejam mencionados no conjunto dos dados, informações e, de uma forma mais geral, nos elementos consultáveis na plataforma ou disponibilizados por terceiros.

13.3 Elementos online pelo membro

O membro concede à Easyflirt, na medida do necessário, um direito de utilização dos elementos que coloca online, dos quais detém a propriedade exclusiva e que estão protegidos pelos direitos de autor, das marcas, patentes e qualquer outro direito de propriedade intelectual ou industrial que lhe são ou serão reconhecidos segundo as leis em vigor. Le membre à la possibilité de diffuser plus largement son profil contenant sa photographie sur d'autres sites partenaires en se rendant sur l'espace " Mon compte ".

Este direito de utilização inclui o direito da Easyflirt a reproduzir, representar, adaptar, traduzir, digitalizar, utilizar para fins do serviço ou sublicenciar os elementos respeitantes ao membro sobre o serviço, assim como sobre qualquer suporte de comunicação electrónica no âmbito do serviço (nomeadamente correio electrónico, sms, mms, Internet).

O membro autoriza a Easyflirt a modificar os elementos a fim de respeitar a sua representação gráfica ou para os tornar compatíveis com os seus desempenhos técnicos ou qualquer formato de suporte fornecido no âmbito do serviço.

O direito de utilização é concedido pelo membro à Easyflirt para todo o mundo, e para a duração da acessibilidade online destes elementos pelo membro.

O membro compromete-se a tomar todas as medidas necessárias para a protecção dos referidos direitos em relação a todos os terceiros e a garantir o usufruto pacífico à Easyflirt.

14. Responsabilidade e garantia

No âmbito do fornecimento do serviço, a Easyflirt está sujeita a uma obrigação de meios.

Em conformidade com a legislação em vigor, a Easyflirt não pode ver a sua responsabilidade civil comprometida devido a actividades ou a informações guardadas a pedido dos membros, excepto na hipótese onde a Easyflirt tenha sido devidamente notificada da existência de um conteúdo ilícito no âmbito do artigo “notificação de um conteúdo ilícito” e não tenha agido de forma imediata para o retirar.

Os membros reconhecem e aceitam que os elementos que fornecem, assim como os seus comportamentos ou os seus comentários sobre o serviço são susceptíveis de serem assinalados por outros membros e alvo de um controlo posterior pela Easyflirt, com base em critérios objectivos de avaliação, sem prejuízo da aplicação em conformidade com o artigo “rescisão” do presente documento.

O membro reconhece e aceita que a divulgação de informações feitas por si sobre o serviço é de sua exclusiva responsabilidade, e renuncia a todos os recursos contra a Easyflirt, com base no fundamento, nomeadamente, do seu direito à imagem, à sua honra e à sua reputação, à intimidade da sua privada, resultante da difusão por si feita destas informações. O membro é o único responsável por eventuais prejuízos causados devido à divulgação destas informações.

O membro garante e indemniza a Easyflirt contra todos os recursos e todas as condenações que tenham origem numa falha do membro no cumprimento das obrigações que lhe são incumbidas nos termos da lei ou das presentes condições gerais do serviço.

O membro não poderá responsabilizar a Easyflirt por qualquer divergência nas informações que lhe serão transmitidas.

A responsabilidade da Easyflirt não será implicada em caso de utilização fraudulenta ou abusiva devido a uma divulgação voluntária ou involuntária a quem quer que seja do nome de utilizador e/ou da palavra-passe de ligação da conta do membro.

A Easyflirt não pode ser responsável pela violação das presentes condições gerais por um outro membro, nem pelo seu comportamento na plataforma quer constituam ou não uma infracção.

A responsabilidade da Easyflirt só poderá ser implicada em caso de danos directos, excluindo os danos indirectos, resultantes da utilização da plataforma pelo membro e será limitada quanto ao montante às somas pagas pelo membro à Easyflirt no limite de doze (12) meses anteriores ao evento que deu origem ao dano.

A Easyflirt, fornecedor técnico, fornece somente uma plataforma Web e não pode garantir que as trocas de informações entre os membros do serviço resultem efectivamente em encontros. Por outro lado, a Easyflirt não pode, em nenhum caso, ser responsável pelos encontros na plataforma, ou fora dela, nem pela correspondência entre as informações comunicadas sobre o serviço e a realidade.

A Easyflirt esforça-se por garantir a fiabilidade das informações e dos dados dos perfis dos membros, nomeadamente assegurando um controlo pelo cumprimento das presentes condições gerais e das informações fornecidas durante o registo no serviço. Todavia, cada membro tem a possibilidade de modificar posteriormente certas informações do seu perfil. A Easyflirt não pode garantir a veracidade das informações fornecidas pelos membros, nem garantir aos membros protecção contra uma usurpação de identidade e a sua responsabilidade não pode ser implicada com base neste fundamento.

A Easyflirt fornece serviços adicionais que permitem melhorar as funcionalidades de comunicação e de promoção da visibilidade do perfil de um membro na plataforma. TODAVIA, estes serviços são fornecidos em concorrência com os mesmos serviços que seriam subscritos pelos outros membros: em caso de multiplicidade de solicitações dos membros por um determinado serviço ou por razões técnicas associadas à gestão correcta do funcionamento da plataforma, o membro reconhece que a Easyflirt não pode garantir uma duração ilimitada para a promoção da visibilidade do perfil do membro ou a efectividade e a disponibilidade sem interrupções do serviço adicional que o membro subscreveu.

15. Notificação de um conteúdo ilícito

Todas as notificações de conteúdos ilícitos comunicadas à Easyflirt devem indicar obrigatoriamente as seguintes informações em conformidade com o artigo 6 i 5.° da Lei 2004-575 de 21 de Junho de 2004:

A data da notificação;

Se o notificante for uma pessoa singular: os seus apelidos, nomes próprios, profissão, endereço, nacionalidade, data e local de nascimento;

Se o notificante for uma pessoa colectiva: a sua forma, a sua denominação, a sua sede social e o órgão que a representa legalmente;

Os apelidos e o endereço do destinatário ou, caso se trate de uma pessoa colectiva, a sua denominação e a sua sede social;

A descrição dos factos litigiosos e a sua localização precisa (com cópia do endereço da URL exacta do conteúdo);

Os motivos pelos quais o conteúdo deve ser retirado, incluindo a menção das disposições legais e as justificações factuais;

A cópia da correspondência endereçada ao autor ou ao editor das informações ou actividades litigiosas solicitando a sua interrupção, remoção ou modificação, ou a justificação pela qual o autor ou o editor não pôde ser contactado.

O membro notifica um tal conteúdo respeitando as informações visadas no presente artigo através do envio de uma carta para o seguinte endereço:

Service client / service juridique Easypayweb 129, avenue de Genève - Centre MBE BP 351 - 74000 - Annecy

Recorde-se que, qualquer pessoa que denuncie um conteúdo ou uma actividade como sendo ilícito com o objectivo de obter a sua remoção ou cessar a sua difusão, e sabendo que as informações fornecidas não são verdadeiras, é punida com um ano de prisão e com 15 000 euros de multa nos termos do artigo 6, i, 4.° da Lei n°2004-575 de 21 de Junho de 2004.

16. Dados de carácter pessoal

Os dados pessoais podem ser coletadas durante o seu registro em nosso site são destinados ao uso por Easyflirt.

17. Rastreabilidade

A fim de fornecer um serviço facilmente acessível e personalizado, a Easyflirt guarda o histórico das ligações do membro na plataforma e acompanha a navegação dos membros na plataforma graças aos cookies, no cumprimento do regulamento sobre a protecção de dados.

A fim de respeitar as obrigações legais relativas à conservação e à comunicação dos dados que permitem identificar qualquer pessoa que tenha contribuído para a criação de um conteúdo colocado online, a Easyflirt guarda uma cópia de alguns conteúdos colocados online pelo membro, mesmo quando são eliminados do perfil pelo membro, durante um ano a contar do evento que resultou na obrigação de conservação.

18. Rescisão/fim do contracto

18.1 Cancelamento do registo

O registo do membro no serviço é efectivo quando o membro se liga à plataforma e utiliza o serviço. Quando um membro não está ligado ou não faz uso da sua conta durante um prazo de dois (2) anos, a Easyflirt elimina todos os dados que lhe dizem respeito e a sua conta é automaticamente anulada.

O membro pode cancelar o seu registo eliminando a sua conta a qualquer momento na plataforma, sem quaisquer custos que não sejam aqueles associados à transmissão do seu pedido e sem apresentar motivo, nomeadamente através da rubrica dedicada a este efeito no menu “as minhas definições > subscrição” ou através de qualquer outro meio que lhe possa ser indicado neste menu.

Um membro assinante só pode cancelar o registo do serviço se tiver previamente procedido ao cancelamento da subscrição.

18.2 Cancelamento da subscrição

As subscrições são subscritas para a duração seleccionada pelo membro durante o procedimento da subscrição.

Os membros subscritos possuem a possibilidade de anular a renovação da subscrição após 15 dias inteiros de utilização da subscrição do serviço. Esta anulação não coloca em causa o acesso ao conjunto das funcionalidades do serviço para a duração inicial da subscrição. Em qualquer caso, a anulação da renovação deve ser feita o mais tardar até setenta e duas (72) horas antes de fim do período de subscrição através da utilização da função “Anular renovação” na sua conta acessível através do menu “Conta”, “As minhas definições”, “A minha subscrição” e depois “Definições”. O membro deve depois seguir o procedimento de cancelamento da subscrição que lhe é indicado.Em relação á anulação de assinatura, que provocará automaticamente a inacessibilidade aos conteúdos, 1 euro será debitado como taxa adminstrativa. Le désabonnement sera facturé un (1) euro à l'abonné. Conformément à l'article 313-1 du code Pénal, Easyflirt poursuivra devant les juridictions compétentes toute opposition abusive d'un abonnement par le client auprès de la banque du porteur.

Se não tiver uma subscrição, o membro pode eliminar a sua conta a qualquer momento na plataforma, sem quaisquer encargos que não sejam os associados à transmissão do seu pedido e sem apresentar motivo, nomeadamente na rubrica dedicada para o efeito na sua conta acessível através do menu “A minha conta”, “As minhas definições”, e depois “O meu registo” ou através de qualquer outro meio que lhe possa ser indicado nesta rubrica. TODAVIA, se o membro tiver uma subscrição deve, previamente, cancelar a subscrição para poder anular o seu registo, segundo as modalidades de cancelamento da subscrição descritas nas presentes CGU.

Este pedido será considerado em vigor no dia útil seguinte à recepção pelo serviço de solicitação de cancelamento de subscrição da conta em causa. Este pedido não implica nenhum reembolso pelo período de subscrição remanescente.

As condições e modalidade de cancelamento da subscrição do serviço a partir da aplicação móvel são as previstas pelas condições gerais da plataforma de transferência da aplicação e/ou por qualquer outra indicação que figure na interface da aplicação móvel.

18.3 Suspensão e rescisão

No caso de incumprimento das obrigações das presentes condições pelo membro, a Easyflirt reserva o direito de, sem conceder compensação ou reembolso e oito (8) dias após o envio ao utilizador de um correio electrónico a solicitar que cumpra com as presentes condições de serviço, de suspender o acesso ao serviço até que a causa da suspensão tenha sido eliminada.

Pode ser feita uma suspensão do acesso ao serviço, por exemplo, quando:

O membro preenche o seu perfil de uma forma que não está em conformidade com as presentes condições gerais; O membro coloca online uma fotografia que não está em conformidade ou que é ofensiva; O membro comporta-se de uma forma que perturba a tranquilidade de um vários membros; De uma forma geral, o membro não respeita a carta ética do serviço.

Em caso de incumprimento repetido das obrigações das presentes condições pelo membro, a Easyflirt reserva o direito, sem conceder compensação nem reembolso e oito (8) dias após o envio ao utilizador de um correio electrónico a solicitar que cumpra com as presentes condições gerais, e o mesmo não tendo tido sucesso, de cancelar o registo e a subscrição do membro e de terminar o acesso ao seu espaço de membro ou de proibir o acesso à totalidade ou parte dos serviços, sem prejuízo de qualquer acção de direito comum que possa ser iniciada.

Em caso de notificação à Easyflirt por um membro de um conteúdo manifestamente ilícito nas formas previstas no artigo “notificação de um conteúdo ilícito”, a Easyflirt reserva o direito, sem pré-aviso, e sem conceder compensação ou reembolso, de cancelar o registo e a subscrição do membro e de terminar o seu espaço de membro ou de proibir o acesso no todo ou em parte aos serviços, sem prejuízo de qualquer acção de direito comum que possa ser iniciada.

Em caso de rejeição bancária do meio de pagamento utilizado pelo membro, a Easyflirt reserva o direito, oito dias após o envio ao utilizador de um correio electrónico a solicitar-lhe o pagamento das quantias devidas através de outro meio de pagamento, e tendo o mesmo não surtido resultados, de cancelar a subscrição ou o ou os serviços adicionais do membro e de proibir o acesso no todo ou em parte aos serviços disponibilizados no âmbito da sua subscrição ou dos seus serviços adicionais, sem prejuízo de qualquer acção de direito comum que possa ser iniciada.

19. Força maior

Numa primeira fase, os casos de força maior suspenderão a execução das condições gerais do serviço.

Se os casos de força maior tiverem uma duração de existência superior a dois (2) meses, as presentes condições gerais do serviço serão automaticamente canceladas.

De forma expressa, são considerados como casos de força maior ou casos imprevistos, aqueles habitualmente estabelecidos pela jurisprudência dos tribunais franceses.

20. Boa-fé

As partes concordam em cumprir com as suas obrigações em total boa-fé.

21. Sinceridade

As partes asseguram de forma sincera os presentes compromissos.

Como tal, declaram não possuir nenhum elemento de seu conhecimento que, se tivesse sido comunicado, teria modificado o consentimento da outra parte.

22. Títulos

Em caso de dificuldades de interpretação resultantes de uma contradição entre qualquer um dos títulos que figuram no início das cláusulas e quaisquer cláusulas, os títulos serão declarados inexistentes.

23. Nulidade

Se uma ou várias estipulações das presentes condições são consideradas como sendo não válidas ou declaradas como tal na aplicação de uma lei, de um regulamento ou no seguimento de uma decisão final transitada em julgado por uma jurisdição competente, as outras estipulações manter-se-ão em pleno vigor e efeito.

24. Integralidade

As presentes condições gerais do serviço exprimem a integralidade das obrigações das partes.

Nenhuma condição geral ou específica que figure nos documentos enviados ou transmitidos pelas partes poderá ser integrada nas presentes condições gerais.

25. Convenção de prova

A aceitação das condições gerais por via electrónica possui, entre as partes, o mesmo valor probatório que o acordo em suporte papel.

Os registos informáticos e mantidos nos sistemas informáticos da plataforma serão conservados em condições razoáveis de segurança e considerados como as provas das comunicações existentes entre as partes.

O arquivamento dos documentos contratuais é efectuado num suporte fiável e durável que pode ser produzido a título de prova.

26. Confidencialidade

As informações transmitidas ou recolhidas pela Easyflirt durante a utilização da plataforma são consideradas, por natureza, como confidenciais e sujeitas ao sigilo profissional e não são objecto de nenhuma comunicação exterior, excepto as excepções relacionadas com as disposições da lei sobre a protecção de dados.

Esta disposição não constitui um obstáculo às comunicações ordenadas por via judiciária ou administrativa.

27. Língua

As presentes condições gerais do serviço, a carta ética e o regulamento sobre a protecção de dados foram redigidos em língua francesa e depois traduzidos.

Em caso de conflito entre as partes ou de divergências sobre a interpretação de uma palavra ou cláusula, só as versões redigidas em língua francesa fazem fé.

28. Lei aplicável

As presentes condições gerais são regidas pela lei francesa.

São as normas substantivas e processuais e, não obstante, os locais de execução das obrigações substanciais ou acessórias.


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